Termos e Condições
Última atualização: 09.01.2026
Bem-vindo a www.martaemme.com ("nós", "nosso" ou "connosco"). Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o seu acesso e utilização do nosso website e serviços de marketing digital. Ao utilizar o nosso website, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, deverá abster-se de utilizar o nosso website e serviços.
1. Âmbito dos Serviços
1.1. Prestamos serviços de marketing digital, incluindo, entre outros, gestão de redes sociais, campanhas publicitárias, SEO e consultoria.
1.2. Todos os serviços oferecidos estão descritos no nosso website. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar os serviços prestados em qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Elegibilidade do Utilizador
2.1. Ao utilizar os nossos serviços, confirma que tem pelo menos 18 anos ou a idade legal exigida na sua jurisdição para celebrar um contrato vinculativo.
2.2. Compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas ao criar uma conta ou ao contratar os nossos serviços.
3. Utilização do Website
3.1. Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
3.2. É expressamente proibido:
Utilizar o website de forma a perturbar ou interferir com o seu funcionamento.
Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
Carregar conteúdos maliciosos, incluindo vírus, malware ou outros componentes nocivos.
3.3. Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes Termos.
4. Pagamentos e Taxas
4.1. Todas as taxas dos nossos serviços estão claramente indicadas no website ou serão comunicadas durante o processo de contratação.
4.2. Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com os termos acordados. Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão ou cessação dos serviços.
4.3. Todos os preços estão sujeitos a impostos aplicáveis, incluindo IVA, conforme exigido pela lei portuguesa.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade nossa ou está licenciado para nós e encontra-se protegido pelas leis aplicáveis de direitos de autor, marcas registadas e propriedade intelectual.
5.2. É-lhe concedida uma licença limitada e não exclusiva para aceder e utilizar o website para fins pessoais ou empresariais. Não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
6. Confidencialidade
6.1. Quaisquer informações confidenciais partilhadas entre si e a nossa empresa durante a prestação dos serviços serão mantidas estritamente confidenciais.
6.2. Ambas as partes comprometem-se a não divulgar ou utilizar informações confidenciais para fins que não os da execução dos serviços acordados.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do nosso website ou serviços.
7.2. Apesar de procurarmos garantir a exatidão e qualidade dos nossos serviços, não asseguramos resultados ou efeitos específicos.
7.3. A nossa responsabilidade total ao abrigo destes Termos não excederá o montante total pago por si pelos serviços em questão.
8. Rescisão
8.1. Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços em qualquer altura, mediante comunicação escrita.
8.2. Com a rescisão, todas as taxas pendentes devem ser liquidadas e quaisquer serviços em curso serão cessados.
8.3. Reservamo-nos o direito de terminar o acesso ao nosso website e serviços a utilizadores que violem estes Termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais portugueses.
9.2. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Alterações a Estes Termos
10.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos em qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação no nosso website.
10.2. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
11. Contactos
Se tiver dúvidas ou questões relativamente a estes Termos, contacte-nos através do email hello@martaemme.com
